Alteração em decreto é positiva para cerveja artesanal

Por Renata Abritta

Mudança é esperada pelo setor e possibilita a criação de novo padrão de identidade e de qualidade da cerveja

A informação de que o governo retirou de um decreto os limites para uso de milho e outros cereais na produção de cervejas gerou grande repercussão entre os consumidores da bebida. Muita gente está preocupada se, em função da medida, vai acabar bebendo cerveja com baixa qualidade. Na verdade, não está prevista alteração na porcentagem destes cereais. O limite de 45% continua valendo só que, a partir de agora, será regulamentado por Instrução Normativa (IN), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a ser publicada em breve. E o órgão já comunicou que não pretende alterar este ponto. 

Na verdade, a medida é uma discussão antiga dentro do movimento cervejeiro, que está comemorando a mudança. A Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva) considera que a deliberação promete impulsionar ainda mais o mercado. Em nota, a entidade informa que o decreto Nº 9.902 prevê algumas mudanças sobre a padronização, classificação, registro, inspeção, produção e fiscalização de bebidas no país. Com isso, um novo modelo de identidade e qualidade da cerveja passará a entrar em vigor.

“Em 2013, o Mapa chamou o mercado cervejeiro para uma consulta pública para atualizar a questão da cerveja, porque nossa legislação é muito antiga e muita coisa mudou. Em 2014, foi resolvido, e foi enviado para a Casa Civil, onde ficou parado desde então, e agora a proposta teve encaminhamento. O ministério chegou a conclusão de que é melhor deixar essa regulamentação em Instrução Normativa (IN), que pode ser alterada mais facilmente do que por meio de decreto, que depende da atuação do presidente da República”, explica Carlo Lapolli, presidente da Abracerva.

Segundo ele, um dos principais destaques da alteração é a permissão de adição de outros ingredientes, inclusive de origem animal, como mel e lactose. “Antes, os rótulos que traziam esses itens eram classificados como bebidas mistas. A partir de agora, entram na categoria de cerveja, o que permite a criação de produtos ainda mais diferenciados”, afirma.

Ele também cita a questão da rotulagem que será padronizada. “A IN deverá simplificar o registro de novos produtos, alterando, por exemplo, com a classificação quanto ao extrato primitivo (quantidade de substâncias do mosto que deu origem à cerveja) e cor, entre outras informações técnicas. O que não for claro vai sair. Por exemplo, o que é uma cerveja forte? Não é óbvio, o consumidor fica meio perdido. Será mudada a classificação”, diz Lapolli.

Sem glúten

Para Marcelo Maciel, proprietário da cervejaria Astúcia, a regulamentação é muito esperada pelo setor. Ele destaca, entre diversos benefícios, que os celíacos – que têm intolerância ao glúten – poderão ter produtos voltados especialmente para eles. “O item 2.1.1.2 da consulta pública, que poderá basear a regulamentação, define a cerveja sem glúten, no entatdo algumas pessoas têm uma intolerância muito alta, de forma que procuram ler a lista de ingredientes, e se tiver escrito que tem cevada, por exemplo, elas não podem consumir. O item 2.2.2.3 abre a possibilidade de produzir, uma cerveja com 100% de malte de arroz. Essa cerveja seria 100% sem glúten”, explica.

Na foto em destaque: Carlo Lapolli, presidente da Abracerva comemora iniciativa. Crédito: Bruno Dupon

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